África do Sul

A África do Sul é o país mais meridional da África, limitado a norte pela Namíbia, por Botswana e pelo Zimbabwe, a leste por Moçambique e pela Suazilândia, a leste e a sul pelo oceano Índico e a oeste pelo oceano Atlântico, e rodeando por completo o Lesoto. As três capitais são Pretória, Cidade do Cabo e Bloemfontein.
Índice.

História

História da África do Sul, e também a Cronologia da História da África do Sul. Os primeiros navegadores europeus, portugueses principalmente, chegaram à África do Sul no século XV. Diogo Cão alcançou a costa sul-africana em 1485 e em 1488 foi a vez de Bartolomeu Dias.
A História do país, propriamente dita, começa no século XVII com a ocupação permanente da região do Cabo da Boa Esperança pelos holandeses. Em 1909, a união das colónias britânicas de Cabo, Natal, Transval e Orange River origina a nação da África do Sul.
De 1948 a 1993/1994, a estrutura política e social é baseada no apartheid, o sistema legalizado de discriminação racial que manteve o domínio da minoria branca nos campos político, económico e social.
Em 1983, é adotada uma nova constituição que garante uma política de direitos limitados às minorias asiáticas, mas continua a excluir os negros do exercício dos direitos políticos e civis. A maioria negra, portanto, não tem direito de voto nem representação parlamentar. O partido branco dominante, durante a era do apartheid, é o Partido Nacional, enquanto a principal organização política negra é o Congresso Nacional Africano (ANC), que durante quase 50 anos foi considerado ilegal.
Mais tarde, em 1990, sob a liderança do presidente F. W. de Klerk, o governo sul-africano começa a desmantelar o sistema do apartheid, libertando Nelson Mandela, líder do ANC, e aceitando legalizar esta organização, bem como outras anti-apartheid.
Os passos seguintes no sentido da união nacional são dados em 1991. A abertura das negociações entre os representantes de todas as comunidades, com o objetivo de elaborar uma Constituição democrática, marca o fim de uma época na África do Sul.
Em 1993, o governo e a oposição negra acordam nos mecanismos que garantam a transição para um sistema político não discriminatório. É criado um comité executivo intermediário, com maioria negra, para supervisionar as primeiras eleições multipartidárias e multirraciais, e é criado, também, um organismo que fica encarregado de elaborar uma Constituição que garanta o fim do Apartheid.
Em Abril de 1994 fazem-se eleições multirraciais para o novo Parlamento. O ANC ganha as eleições e Nelson Mandela, formando um Governo de unidade nacional, torna-se o primeiro presidente sul-africano negro. Em 2004, ano em que Thabo Mbeki completou cinco anos como sucessor de Nelson Mandela, o presidente da república da África do Sul prometeu acabar com toda a violência de carácter político que ainda possa existir no país. Mbeki demitiu-se do cargo em 20 de Setembro de 2008 após pressões do seu próprio partido sob acusação de interferência no poder judicial. Dois dias depois o ANC apontou Kgalema Motlanthe para chefe-de-estado.

Política

O governo sul-africano funciona segundo um sistema parlamentar, se bem que o Presidente da África do Sul seja ao mesmo tempo chefe de estado e chefe de governo. O presidente é eleito numa sessão conjunta do parlamento bicameral, que consiste de uma Assembléia Nacional (National Assembly), ou câmara baixa, e um Conselho Nacional de Províncias (National Council of Provinces, NCoP), ou câmara alta.
A Assembléia Nacional tem 400 membros, eleitos em representação proporcional. O Conselho Nacional de Províncias, que substituiu o senado em 1997, é composto por 90 membros representando cada uma das nove províncias da África do Sul, além das grandes cidades.
Cada província da África do Sul tem uma Legislatura Provincial unicameral e um Conselho Executivo liderado por um "primeiro-ministro" (premier)

Subdivisões

As províncias encontram-se divididas em municípios metropolitanos e municípios distritais; estes últimos encontram-se subdivididos em municípios locais e zonas de gestão distrital. A delimitação dos municípios encontra-se inscrita na Constituição, portanto cada alteração implica uma emenda; a última ocorreu em Abril de 2006.[editar] Subdivisões
Ver artigo principal: Províncias da África do Sul

As nove províncias da África do Sul: 1. Cabo Ocidental; 2. Cabo Setentrional; 3. Cabo Oriental; 4. KwaZulu-Natal; 5. Estado Livre; 6. Noroeste; 7. Gauteng; 8. Mpumalanga; 9. Limpopo
A África do Sul encontra-se dividida em nove províncias desde 1994. A tabela seguinte indica, para cada uma das nove províncias, o seu código oficial ISO 3166-2:ZA, o nome em português, inglês e afrikaans, e a capital.

As províncias encontram-se divididas em municípios metropolitanos e municípios distritais; estes últimos encontram-se subdivididos em municípios locais e zonas de gestão distrital. A delimitação dos municípios encontra-se inscrita na Constituição, portanto cada alteração implica uma emenda; a última ocorreu em Abril de 2006.

MARLLA SABINO
ANDRESA OLIVEIRA DA SILVA
6ª"A"